Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade explica como a TF Educação Digital Lda (NIPC 515 234 891), sediada na Rua dos Anjos 123, 1150-040 Lisboa, Portugal, recolhe, utiliza e protege os dados pessoais que recebe através do website teamformacion.com. Aplica-se a visitantes do site e a titulares de conta.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a TF Educação Digital Lda. Pode contactar a equipa responsável por questões de privacidade através de privacidade@teamformacion.com.
2. Que dados recolhemos
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários ao funcionamento do serviço:
- Conta: nome, e-mail e palavra-passe (armazenada como hash, nunca em texto simples).
- Formulário de contacto: nome, e-mail e o conteúdo da mensagem que escrever.
- Facturação: nome, morada, NIF (se nos pedir factura com contribuinte), tipo de plano e estado do pagamento.
- Dados técnicos: endereço IP truncado, browser e sistema operativo (para fins de segurança e de análise agregada).
- Cookies: consulte a nossa Política de Cookies.
3. Finalidades do tratamento
- Disponibilizar o acesso à plataforma e às videoaulas.
- Responder a mensagens enviadas pelo formulário de contacto.
- Emitir facturação electrónica e cumprir obrigações fiscais em Portugal.
- Enviar o boletim editorial, apenas se subscrever explicitamente.
- Detectar e prevenir utilização abusiva ou fraudulenta do serviço.
4. Base legal
O tratamento dos seus dados assenta nas seguintes bases legais previstas no Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (UE) 2016/679 (RGPD):
- Execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b): para fornecer o serviço subscrito.
- Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c): para cumprir obrigações fiscais e contabilísticas.
- Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a): para o boletim editorial e cookies opcionais.
- Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f): para segurança e prevenção de fraude.
5. Período de conservação
- Conta activa: enquanto a conta existir; eliminada 90 dias após pedido de eliminação ou inactividade superior a 36 meses.
- Dados de facturação: 10 anos, conforme legislação fiscal portuguesa.
- Mensagens do formulário de contacto: 24 meses.
- Subscrição do boletim editorial: até cancelar a subscrição.
6. Os seus direitos (RGPD Art. 15–22)
Como titular dos dados, tem o direito a:
- Aceder aos seus dados (art. 15.º).
- Pedir a rectificação de dados inexactos (art. 16.º).
- Pedir a eliminação dos seus dados (art. 17.º).
- Solicitar a limitação do tratamento (art. 18.º).
- Solicitar a portabilidade dos seus dados (art. 20.º).
- Opor-se ao tratamento (art. 21.º).
- Não ser sujeito a decisões automatizadas individuais (art. 22.º).
- Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).
Para exercer qualquer destes direitos, envie um e-mail para privacidade@teamformacion.com com o pedido. Respondemos no prazo máximo de 30 dias.
7. Partilha de dados com terceiros
Os seus dados podem ser partilhados, exclusivamente para as finalidades acima:
- Fornecedor de pagamentos certificado PCI-DSS (Stripe Payments Europe, Ltd., Irlanda).
- Fornecedor de alojamento na União Europeia.
- Fornecedor de envio de boletim editorial (apenas se subscrever).
- Autoridades competentes, quando legalmente exigido.
Não vendemos nem cedemos os seus dados para fins comerciais de terceiros.
8. Segurança
Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, incluindo encriptação em trânsito (TLS 1.3), encriptação de palavras-passe, controlo de acessos e cópias de segurança regulares.
9. Cookies
Utilizamos cookies necessários e opcionais. Pode gerir as suas preferências em qualquer momento através das ou consultar a Política de Cookies.
10. Alterações a esta política
A presente política pode ser actualizada. A versão mais recente está sempre disponível neste endereço, com a data da última actualização. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail aos titulares de conta.
11. Contactos
TF Educação Digital Lda
Rua dos Anjos 123, 1150-040 Lisboa, Portugal
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privacidade@teamformacion.com